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Leila Barros esports

Imagem de: Senado Federal

SENADO APROVA PROJETO DE LEI DE REGULAMENTAÇÃO DOS ESPORTS

Apesar de passar no Senado, votação foi marcada por manifestações contrárias e desinformação de parte dos parlamentares

Na última terça-feira (2) a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou o PLS 383/2017, projeto de lei que visa regular os esports no Brasil. O projeto foi elaborado pelo Senador Roberto Rocha (PSDB/Maranhão) e tem com enfoque principal o reconhecimento do esporte eletrônico como modalidade esportiva. Apesar do parecer favorável ao projeto, a votação ficou marcada por manifestações e depoimentos equivocados por parte dos parlamentares. 

O Senador Eduardo Girão (PODE/Ceará), conhecido crítico do games, foi um dos responsáveis pelos pontos mais baixos da votação. O parlamentar resolveu manter um discurso de ataque aos games, batendo forte na questão da influência de jogos violentos nos jovens. Para dar força aos seus argumentos, Girão apresentou a comissão um vídeo com cenas de jogos que, de acordo com o parlamentar, incentivam violências de diversos gêneros. O grande problema é que alguns dos jogos mostrados pelo Senador nem sequer fazem parte dos esports, como Sniper Elite e GTA V

SHOW DE DESINFORMAÇÃO

Fazendo coro a Eduardo Girão, a Senadora Leila Barros (PSDB/DF) também foi contra o projeto. Ela, que é ex-atleta olímpica pela Seleção Brasileira de Vôlei, foi categórica: "Vôlei e futebol são competição, não arma ou tiro. Quando nós falamos de esporte, as comunidades esportivas e as entidades foram escutadas nesse relatório? Ninguém foi. Teve audiência? Eu peço desculpas, vou ter que votar não".

A parlamentar ainda complementou, "Desculpa, isso não é esporte, porque esporte tem uma preparação também. Tem que ouvir a comunidade esportiva também. O alto rendimento é isso, é uma entrega. Quem é do esporte abdica muito da sua vida, inclusive pessoal, para representar um país".

Pelo posicionamento da Senadora, percebe-se que a mesma não está interada do mundo dos esports. Com argumentos respaldados apenas na opinião própria e em estereótipos de quem não conhece o esporte eletrônico, Leila não levou em consideração a quantidade de atletas que hoje, saem das suas casas ainda muito jovens, atrás de um sonho. Não levou em conta a estrutura das equipes profissionais, nas mais diversas oportunidades, que seguem uma rotina profissional de treinamento, acompanhamento psicológico, participação em competições internacionais, entre outros. 

SINAL AMARELO 

Após muita discussão, o projeto de lei foi aprovado no Senado, mas com ressalvas. Após as colocações de Eduardo Girão, o projeto de lei teve uma alteração em seu artigo segundo, que versa sobre a definição do que é esporte eletrônico. Assim, foi adicionada a seguinte parágrafo "Considera-se esporte eletrônico a modalidade que não se utilize de jogo com conteúdo violento, de cunho sexual, que propague mensagem de ódio, preconceito ou discriminação ou que faça apologia ao uso de drogas, definida na forma de Decreto".

A alteração ascendeu um sinal amarelo para os entusiastas do esports. Isso pois "conteúdo violento" acaba por ser um termo muito amplo, que pode afetar diretamente modalidades como os FPS e os Fighting Games. Entretanto, essa alteração não é definitiva. O projeto ainda terá de ser votado na Câmara dos Deputados, onde será discutido novamente a necessidade de alguma alteração - seja de inserção ou de remoção - no texto. 




APENAS UM CHECKPOINT, NÃO UM GGWP

Caso o texto seja alterado ele retorna ao Senado para uma nova votação. Chegando a um texto comum e sendo aprovado pelas duas casas (Senado e Câmara dos Deputados), o PLS 383/2017 é encaminhado à Presidência da República, que dará o parecer final para que o projeto torne-se lei.  

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